Banner3Banner2Bunner1

Educação

Regulamento

 

Regulamento do Colégio de Educação

 

Ações desenvolvidas

 

Intervenção Marcos Onofre na Comissão de Educação, Ciência e Cultura da AR, 18-01-2012. Clique aqui

 

Resumo da reunião entre a SPEF CNAPEF e MEC 12-02-2013

 

Petição Não há Educação sem EF; Em defesa da EF

Nota de Admissibilidade Petição nº184/XII/2ª

Relatório Final Petição nº184/XII/2ª Paulo Cavaleiro PSD

Parecer SPEF CNAPEF sobre Relatório Final Paulo Cavaleiro PSD

Intervenção Inês Teotónio Pereira CDS-PP. Clique aqui

Projeto Resolução nº 548/XII/2ª PCP

Votação do Projeto Resolução nº400/XII/1ª PCP. Clique aqui

Projeto Resolução nº 580/XII/2ª PS

Projeto Resolução nº 652/XII/2ª BE

Intervenção Luís Fazenda BE. Clique aqui

Intervenção Pedro Filipe Soares BE: O Desporto Escolar é um pilar importante da atividade física. Clique aqui

Petição nº184/XII, repudiando as medidas recentes do MEC em relação à EF - José Luís Ferreira Os Verdes

 

Intervenção Nuno Ferro na Audição Pública na AR Reflexão sobre os Currículos da Escolaridade Obrigatória, 25-02-2015. Clique aqui

Intervenção João Lourenço na Audição Pública na AR Reflexão sobre os Currículos da Escolaridade Obrigatória, 25-02-2015. Clique aqui

 

Legislação Base

 

Programa EEFM 1ºCEB

Programa Ilustrado EEFM 1ºCEB

Orientações Programáticas AEC - AFD 1ºCEB

Video de apoio às Atividades Ritmicas e Expressivas no 1ºCEB - Dança na Escola, DGEste

 

Programa EF 2ºCEB Vol 1

Programa EF 2ºCEB Vol 2

 

Programa EF 3ºCEB (Reajustamento)

 

Metas Aprendizagem Ensino Básico

 

Programa EF Ensino Secundário

 

Metas Aprendizagem Ensino Secundário

 

Programa EF Cursos CEF

Programa de EF Organização e Desenvolvimento Desportivo CTD 

Programa Práticas Desportivas e Recreativas CTD 10º e 11º Ano

Programa Práticas de Dinamização Desportiva CTD 12º Ano

Programa EF Cursos Profissionais CP

 

Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar, DGE-ME, 2016

 

Programa Desporto Escolar 2013-2017

Regulamento Programa Desporto Escolar 2015-2016

Orientações Programáticas Desporto Escolar 1ºCEB 2015-2016

Despacho 6984 A/2015 - Desporto Escolar - Reforço crédito horário para 2015/16

Regulamento Programa Desporto Escolar 2013-2014

Despacho 9302/2014 - Desporto Escolar

Resolução Assembleia República 94/2013 - Promoção DE e Prática Desportiva nos jovens

 

Decreto Lei 30279 de 23 Jan 1940 (Criação do INEF)

 

Decreto Lei 675/75 (A EF na Universidade)

 

Decreto Lei 46/86 (Lei Bases do Sistema Educativo)

Decreto Lei 95/91 (Regime Jurídico da EF e DE)

Decreto Lei 139/2012 (Alteração matrizes curriculares)

Despacho 15971 2012 (Calendarização implementação Metas Curriculares)

Despacho normativo 24A/2012 (Avaliação e certificação dos alunos do Ensino Básico)

Lei 51/2012 (Estatuto do Aluno)

Despacho nº9265-B/2013 (Atividades de enriquecimento curricular)

Portaria 74A/2013 (Cursos Profissionais)

Lançamento do ano lectivo 2013/2014

Portaria 44/2014 (Autonomia e gestão curricular)

 

Pareceres

Memorando 30.08.2006 Posições sobre: EF no 1ºCEB; Desporto Escolar; Avaliação em EF; e Formação Professores

 

SPEF CNAPEF sobre o Doc. Orientações Programáticas  AEC - AFD 1ºCEB, 2006

 

SPEF CNAPEF Relatório visitas às escolas com AEC - AFD, 2007

 

Conselho Nacional Educação (CNE) Parecer 1 (Reforma Ensino Secundário), 2007

 

GAAIRES Grupo Avaliação e Acompanhamento da Implementação da Reforma Ensino Secundário, Recomendações, 2007

 

SPEF CNAPEF Parecer sobre o Programa  de EF do Ensino Secundário, 2007

 

SPEF CNAPEF sobre a proposta de revisão da estrutura curricular, 31.01.2012

 

Conselho Nacional Educação (CNE) Parecer 2/2012 Proposta Revisão Curricular Ensino Básico e Secundário

 

SPEF CNAPEF Análise do Despacho Normativo 24A/2012, janeiro 2013

 

SPEF CNAPEF Estudo sobre a Organização Curricular da EF nos 2º e 3 CEB e Secundário, 2012/13

 

SPEF CNAPEF Dr. José Meirim O abalo de um valor pessoal, social e cultural, a redução da carga horária da EF no ensino básico e secundário, 2013

 

SPEF CNAPEF sobre Programa Nacional Saúde Escolar, 2014

 

AIESEP Position Statement on Physical Education Teacher Education, 2014

 

SPEF CNAPEF A importância da Educação Física - Doc. que serve de base à audição pública de 25-02-2015 na AR sobre "Reflexão sobre os currículos da escolaridade obrigatória", 2015

 

SPEF CNAPEF sobre Projetos Lei 37/XII e 44/XII - Eliminação das Provas Finais do 1ºCEB, jan 2016

 

CNE, Relatório sobre a avaliação das aprendizagens dos alunos no Ensino Básico, jan. 2016

 

SPEF CNAPEF Comentários aos projetos de Portaria ao Curso Básico de Desporto e Curso Secundário de Desporto, junho 2016

 

SPEF CNAPEF Parecer sobre as Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar, julho 2016

 

SPEF CNAPEF Posição conjunta sobre a classificação da Educação Física no Ensino Secundário, 24-10-2016

 

SPEF CNAPEF Parecer Perfil de saída para os alunos no final de 12 anos de Escolaridade Obrigatória, 13-03-2017

 

Artigos de Investigação

 

Análise comparativa da intensidade das aulas de EF 45 min v 90 min, Gymnasium, 2011

 

An Up-Date on the Status of Physical Education in Schools Worldwide: Technical Report For The World Health Organization, WHO, 2013

 

Documentos de Referência

 

Perfil dos alunos à saída da Escolaridade Obrigatória, ME, 2017 (documento em discussão pública)

 

Organização Escolar: as Turmas, CNE, abril 2016

 

A Educação em números 2015, DGEEC 2015

 

Recomendações para a promoção da Educação Física nas Escolas Europeias - EU Work Plan for Sport 2014-17, European Commission, HEPA - Health-enhancing Physical Activity, agosto 2015

 

Recomendações para a promoção da Educação Física nas Escolas Europeias - EU Work Plan for Sport 2014-17, European Commission, HEPA - Health-enhancing Physical Activity, agosto 2015 - Resumo Adaptação das Recomendações - CNAPEF.

 

FITescola, Protocolo de cooperação entre FMH-UL, MEC-DGE e COP, maio 2015

 

Recommended Annual Instruction Time in Full-Time Compulsory Education in Europe 2014/15, Eurydice Facts and Figures, EACEA, 2015

 

Educação para todos 2000-2015: Progressos e desafios (Relatório conciso), UNESCO 2015

 

Carta Internacional (Atualizada) da Educação Física, Atividade Física e Desporto, UNESCO 2015

 

Adult Education and Training in Europe, Relatório Eurydice, 2015

 

Quality Physical Education, UNESCO, 2015

Fixing the broken promise of Education for All - Findings from the Global Initiative on Out-of-School Children, UNESCO, 2015

 

OCDE Relatório Resumo - Perspetivas de Políticas de Educação, 2015 

OCDE Relatório - Perspetivas de Políticas de Educação - Portugal, 2015

 

Assuring Quality in Education - Policies and Approaches to School Evatuation in Europe, Eurydice Report, 2015

Assuring Quality in Education - Policies and Approaches to School Evatuation in Europe, Eurydice Report,  DESTAQUES, 2015

 

Revista Diversidades 45 - O Desporto Escolar na Europa/ Artigo "Desporto Escolar na Europa. Desporto Escolar em Portugal", Nuno Ferro (pags 10-20)

 

Education and Training Monitor 2014 (relatório completo)

Education and Training Monitor 2014 (o caso particular de Portugal)

 

Recomendações para a Educação Física Escolar, CONFEF, 2014

 

Os Tempos na Escola - Estudo comparativo da carga horária em Portugal e noutros países, Mª Isabel Festas, Ana Maria Seixas, Armanda Matos e Patrícia Frias Fernandes, Fund. Francisco Manuel dos Santos, 2014

 

Education at a Glance 2014 - O caso de Portugal

Education at a Glance 2014 - União Europeia

Education at a Glance 2014 - Highlights

 

Por um Portugal amigo das crianças, das famílias e da natalidade (2015-2035), Joaquim de Azevedo (coord.), Julho 2014

 

Relatório Eurydice (resumo 12 pgs) - Comparative Overview on Instruction Time in Full-Time Compulsory Education in Europe - 2013/14

 

World-Wide Survey of School Physical Education - Final report 2013

 

Estado da Educação 2015, Conselho Nacional da Educação

 

Estado da Educação 2014, Conselho Nacional da Educação

Estado da Educação 2013, Conselho Nacional de Educação

Estado da Educação 2012 - Autonomia e Descentralização, Conselho Nacional de Educação

Estado da Educação 2011 - A Qualificação dos Portugueses, Conselho Nacional de Educação

Estado da Educação 2010 - Percursos Escolares, Conselho Nacional de Educação

 

Atlas da Educação - Contextos sociais e locais do sucesso e insucesso, Portugal 1991-2012,CESNOVA, EPIS, 2014

 

Physical Education and Sport at School in Europe - Eurydice Report; European Commission, 2013

Educação Física e Desporto na Escola na Europa - Relatório Eurydice; Comissão Europeia, 2013 (versão portuguesa)

Declaration of Berlin MINEPS V; UNESCO, 2013

 

Avaliação Externa do Programa das AECs no 1ºCEB, Relatório final completo, DGE, CIEP-UE, 2013

Avaliação Externa do Programa das AECs no 1ºCEB, Sumário Executivo e Recomendações, DGE, CIEP-UE, 2013

 

Declaração de Madrid "Não há Educação sem Educação Física", EUPEA, 2011

 

Avaliação de Professores em Portugal - Avaliação e Conclusões, Estudo OCDE, 2009 (Resumo na versão inglesa)

Avaliação de Professores em Portugal - Estudo OCDE, 2009 (Versão completa em inglês)

 

Relatório do Programa de Desporto Escolar 2009/2012

 

Perfil do Docente 2014/2015 Análise Sectorial, DGEEC, setembro 2016

Perfil do Docente 2013/2014 Análise Sectorial, DGEEC, setembro 2015

Perfil do Docente 2012/2013 Educação Física, DGEEC, 2014 

Perfil do Docente 2011/2012 Educação Física, DGEEC, 2013

Perfil do Docente 2010/2011 Educação Física, DGEEC, 2012

Perfil do Docente 2009/2010 Educação Física, GEPE, ME, 2011

Perfil do Docente 2008/2009 Educação Física, GEPE, ME, 2010

 

Docentes do Ensino Superior 2001 a 2009, GPEARI, MCTES, 2011

 

Relatório de Atividades de Enriquecimento Curricular 2011/2012, DGEEEC, 2012

 

Estatísticas da Educação 2010/2011, DGEEC, 2012

 

CNAPEF - 20 Anos, Rui Petrucci, Luís Bom e Jorge Mira, Edição CML, 2009

 

Carta da Educação Física Escolar. Fórum da Educação Física Escolar: Realidade e perspectiva, FIEP, 2007

 

Documento orientador do desenvolvimento do Desporto Escolar. Jogar pelo futuro - medidas e metas para a década, ME, 2003

 

Manifesto Mundial da Educação da Educação Física, FIEP, 2000

 

Carta Internacional da Educação Física e do Desporto, UNESCO, 1978

 

 

Socieadade Portuguesa de Educação Física - 2014