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Treino Desportivo

 

Regulamento

 

Regulamento do Colégio de Treino Desportivo

 

Ações desenvolvidas

 

Legislação base

 

Lei 1 1990 Lei Bases do Sistema Desportivo

 

Lei 5 2007 Lei Bases da Atividade Física e Desportiva

 

Dec. Lei 248 A 2008 Regime de acesso e exercício da atividade de treinador de desporto

 

Dec. Lei 248 B 2008 Regime Jurídico das Federações Desportivas

 

Despacho 5061 2010 Normas de acesso à obtenção e emissão da cédula treinador de desporto

 

Lei 40 2012 Regime acesso e exercício da atividade  de treinador de desporto

 

Dec. Lei 266 A 2012 Constituição do Conselho Nacional de Desporto (CND)

 

Portaria 345 2012 Estatuto de Utilidade Pública das Federações Desportivas

 

Portaria 326 2013 Acções de formação contínua Treinador de desporto

 

Lei 74 2013 Cria o Tribunal Arbitral do Desporto (TAD) e aprova a respetiva lei

 

Pareceres

 

SPEF - sobre a proposta de Programa Nacional de Desporto com Todos e Para Todos (PNDCTPT), junho 2013

 

CONSELHO EUROPEU - Conclusões sobre a maximização do papel do desporto de base no desenvolvimento de competências transversais, especialmente entre os jovens, 27.05.2015, Jornal Oficial da União Europeia

 

Artigos de Investigação

 

Documentos de Referência

 

Carta Europeia do Desporto - Ministros Europeus responsáveis pelo Desporto, maio 1992

 

Código de Ética Desportiva, 1992 - aprovado pelos Ministros do desporto dos Estados Membros do Conselho da Europa

 

Livro Branco sobre o Desporto, Comissão das Comunidades Europeias, Bruxelas 2007

 

Carta Olímpica 2007, Comité Olímpico Internacional

 

Livro Estatísticas do Desporto de 1996 a 2009, IDP, 2011

 

Programa Nacional de Formação de Treinadores; Referenciais de Formação Geral; Cursos de Formação de Treinadores - Graus I II e III, IDP, 2011

 

Manual do Plano Nacional de Ética no Desporto, IPDJ, 2012

 

Carta Olímpica, COI, 2012 (tradução oficiosa)

 

Programa Nacional do Desporto para todos (versão final), IPDJ, março 2013

 

Código de Ética Desportiva, IPDJ, julho 2014

 

O Desporto e os constrangimentos demográficos, COP, novembro 2014

 

Ética no Desporto - Linhas Orientadoras para professores, ILIDH, dezembro 2014

Ética no Desporto - Linhas Orientadoras para treinadores, ILIDH, dezembro 2014

 

Programa de Preparação Olímpica, COP, janeiro 2015

 

Valorizar e afirmar socialmente o desporto: Um desígnio nacional, COP, março 2015

 

Anuario de Estadísticas Deportivas 2015, Ministério de Educación Cultura y Deporte, abril 2015

 

Desporto, crescimento económico e emprego, COP, maio 2015

Socieadade Portuguesa de Educação Física - 2014