A Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura promoveu, no passado dia 25 de fevereiro 2015, no Auditório do Edifício Novo da Assembleia da República, uma Audição Pública com a temática Reflexão sobre os currículos da escolaridade obrigatória.
Pretendeu-se, neste encontro, ouvir muitos dos agentes do sistema educativo na análise, avaliação, balanço e sugestões sobre os Currículos da Escolaridade Obrigatória.
A sessão foi iniciada pelo presidente da Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, deputado Abel Baptista (CDS) e pela coordenadora do Grupo de trabalho dos Currículos dos Ensinos Básico e Secundário, deputada Mª José Castelo Branco (PSD), com o seguinte programa:
9.30h – Sessão de Abertura
9.40h – Intervenções livres pelos participantes
12.30h – Sessão de encerramento com intervenções dos deputados de cada partido:
BE – Luís Fazenda
PCP – Diana Ferreira
CDS – Inês Teotónio Pereira
PS – Agostinho Santa
PSD – Mª Ester Vargas
As direções da SPEF (Nuno Ferro) e do CNAPEF (João Lourenço) estiveram presentes nesta audição para a qual elaboraram um documento que constitui uma reflexão do Movimento Associativo sobre o papel da disciplina de Educação Física (EF) no currículo nacional, com referência a algumas medidas educativas dos últimos três anos e seus efeitos.
Pode consultar aqui esse documento.
Estiveram presentes cerca de 130 pessoas entre representantes das associações, diretores de escolas e centros de formação, e professores.
Em termos gerais, as intervenções centraram-se na necessidade de pensar a escola como um espaço que educa e não só um espaço que instrui.
Manifestou-se uma sintonia de posições entre as associações e sociedades representativas de disciplinas e professores (com a exceção da Sociedade Portuguesa de Matemática). Teceram-se críticas ao atual estado da educação em Portugal, assentes nos seguintes pontos:
- centralização legislativa e burocracia; necessidade de mais autonomia, inclusive curricular;
- estreitamento do currículo motivado pelos exames nacionais;
- necessidade de olhar para o ensino de todas as áreas;
- a escolaridade obrigatória até ao 12º ano deve promover uma perspetiva diferente do ensino secundário (cursos profissionais nas escolas não funcionam bem; não existe real permeabilidade entre via profissionalizante e o prosseguimento de estudos);
- o ensino secundário não deve ser o sistema de seleção par entrada na universidade (apenas 19% dos alunos no secundário são candidatos ao ensino superior);
- exames devem existir mas não para descriminar alunos e avaliar professores ou escolas.
Nuno Ferro (SPEF) apresentou três ideias gerais sobre as quais assenta a educação que queremos para os nossos jovens:
- a Educação Física, é imprescindível no currículo, sendo portanto incompreensível a existência de qualquer tipo de cortes nos tempos destinados à sua leccionação, o condicionamento no seu estatuto avaliativo e classificativo bem como a ausência de investimento no 1º Ciclo do Ensino Básico.
João Lourenço (CNAPEF) defendeu o importante papel da Escola (Pública) na formação dos jovens, reafirmando o valor educativo da disciplina de Educação Física no currículo escolar.