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Sessão Plenária do Conselho Nacional do Desporto (CND)

 

O professor Nuno Ferro esteve presente na sessão plenária do Conselho Nacional de Desporto na qualidade de Presidente da direção da SPEF. A reunião foi presidida pelo Secretário de Estado do Desporto e Juventude, Dr. Emídio Gerreiro. 

Este encontro, realizado no passado dia 22 de abril, teve a seguinte ordem de trabalhos:

 

1. Aprovação da ata da reunião anterior (17 dezembro 2013);

2. Tribunal Arbitral do Desporto (TAD); designação do membro do Conselho de Arbitragem Desportiva pelo CND;

3. Regime Jurídico das Federações Desportivas (RJFD);

4. Votação sobre o pedido de atribuição do Estatuto de Utilidade Pública Desportiva (UPD) - Federação dos Arqueiros e Besteiros de Portugal e Federação Portuguesa de Voo Livre;

5. Programa Nacional do Desporto para Todos;

6. Iniciativas Legislativas; direitos desportivos exclusivos; reparação de danos emergentes de acidentes de trabalho dos praticantes desportivos profissionais; contrato de trabalho do praticante desportivo e contrato de formação desportiva;

7. Propostas de orientação estratégica da politica nacional do desporto e propostas de matérias a serem consideradas pela comissão permanente para o ano de 2015 (nº 4 do artº 5º e nº 5 do artº 6º do DR nº266-A/2012 de 31 de dezembro);

8. Informações e outros assuntos.

 

 

Socieadade Portuguesa de Educação Física - 2014