A saída do Despacho n.º 6605-A/2021, de 6 de julho de 2021, consagrou as Aprendizagens Essenciais (AE) como referencial curricular para todas as áreas disciplinares em todos os anos de escolaridade, revogando os demais documentos curriculares.
No caso da Educação Física esta promulgação cria uma situação complexa, de algum vazio curricular, uma vez que as AE, sendo suportadas e enquadradas na sua aplicabilidade pelos Programas Nacionais de Educação Física, não concretizam toda a extensão do currículo, bem como não definem das possibilidades de execução e flexibilidade próprias do programa da disciplina.
A SPEF e o CNAPEF encontram-se neste momento a analisar esta situação, mantendo o contacto com as entidades oficiais, no sentido de garantir a existência de um documento curricular coerente e consentâneo com as necessidades de desenvolvimento das aprendizagens dos alunos nesta área disciplinar.