Data e Horário:
11 de dezembro de 2024, 17:05.

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Objetivo da Reunião:

Discutir as propostas de revisão das Aprendizagens Essenciais (AEs) de Educação Física, conforme solicitado pelo Ministério da Educação. Foi estabelecida uma duração prevista de 1h30 para o encontro.

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Participantes:

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• Nuno Ferro (Coordenação da reunião e representante da SPEF)

• Nuno Fialho (CNAPEF)

• Fábio Flôres (Direção da SPEF e Universidade de Évora)

• Luís Bom (Representante da Lusófona e autor dos Programas Nacionais de Educação Física)

• Paula Queirós (Coordenadora de Mestrados da FADEUP)

• Rui Araújo e Mariana Cunha (ISMAI)

• Elsa Silva (Coimbra)

• João Martins (FMH - UL)

• Sara Santos (Representante da UTAD)

• Ricardo Ferraz (UBI) não pode estar presente, mas enviou um documento síntese com os pontos essenciais.

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Contextualização:

A reunião deu continuidade ao trabalho iniciado em 2016, quando houve o primeiro contacto para elaboração das Aprendizagens Essenciais. Desde então, as AEs têm passado por revisões e debates entre as associações profissionais e o Ministério da Educação.

O foco da revisão é:

• Clarificar as orientações metodológicas.

• Introduzir um nível avançado de aprendizagem.

• Atualizar os conteúdos programáticos com novas modalidades.

• Fortalecer a coerência entre as AEs e os Programas Nacionais.

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Discussões Principais:

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1. Desafios na Implementação das AEs
   Foi enfatizada a importância de considerar as diferenças territoriais e de recursos entre escolas, destacando a relevância da flexibilidade curricular para atender às necessidades locais sem comprometer a coerência das aprendizagens.
   Problemas relacionados à falta de formação específica dos professores titulares no primeiro ciclo foram apontados como um entrave à qualidade do ensino, especialmente na Educação Física.

2. Revisão dos Conteúdos e Introdução de Novas Modalidades
   Sugeriu-se a inclusão de novas modalidades, como ciclismo, futsal, surf, Ultimate Frisbee e Tech Ball, para refletir as demandas atuais das escolas e da sociedade.
   Foi proposta uma revisão da estrutura dos níveis de aprendizagem (introdutório, elementar e avançado), com maior consistência e atualização baseada em estudos recentes. Ressalvou-se que o nível avançado não deve limitar o potencial de aprendizagem dos alunos.

3. Avaliação como Ferramenta de Aprendizagem
   Foi recomendado maior detalhamento sobre como realizar a avaliação formativa de forma eficaz. Notou-se a subjetividade como um desafio significativo, dada a falta de diretrizes claras.
   Indicou-se a necessidade de articular as áreas de extensão (conhecimentos, aptidão física e atividades físicas) para evitar inconsistências na avaliação.

4. Papel das Instituições e Representações
   Criticou-se a falta de debates amplos e estruturados sobre as AEs e defendeu-se a criação de espaços regulares para discussões entre os profissionais da área. Sublinhou-se a necessidade de pressionar a tutela para assegurar melhores condições de educação física, preservando a autonomia dos professores e respeitando as particularidades de cada contexto educativo.
   Foi sugerida a inclusão de competências socioemocionais como parte integrante das aprendizagens, valorizando o desenvolvimento integral dos alunos.

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Propostas Finais para a Revisão das AEs:

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• Inclusão de um nível avançado de aprendizagem.

• Expansão das modalidades com desportos emergentes.

• Clarificação das orientações metodológicas, especialmente na avaliação.

• Revisão das condições de implementação no primeiro ciclo, visando solucionar lacunas na formação de professores.

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Próximos Passos:

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• Consolidação das contribuições de todas as instituições participantes.

• Finalização do documento de revisão para apresentação ao Ministério da Educação.

• Promoção de mais debates e encontros para aprofundar as discussões sobre Educação Física e AEs, integrando novos agentes e abordagens.

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Conclusão:

A reunião reforçou a importância de uma Educação Física adaptada às necessidades atuais, mantendo-se fiel aos seus princípios fundamentais. As contribuições levantadas constituem a base para uma revisão que equilibre flexibilidade, rigor e inclusão, promovendo o avanço da disciplina em Portugal.

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