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Relatório da Reunião sobre o Desporto Escolar

Reunião realizada em 5 de dezembro de 2024

Introdução


A reunião envolvendo o Ministério da Educação, a Sociedade Portuguesa de Educação Física (SPEF), o Conselho Nacional de Associações de Professores e Escolas de Educação Física (CNAPEF) e o Comité Olímpico de Portugal (COP) teve como objetivo principal a definição de diretrizes para o desenvolvimento do desporto escolar. Esta discussão centrou-se nas prioridades estratégicas definidas pela tutela para o Programa Estratégico Desporto Escolar 2025-2029 e na sua subsequente gestão de recursos humanos e financeiros, e com u foco especial sobre a articulação entre Escolas, Federações Desportivas e Autarquias.

Prioridades Estratégicas e Missão do Desporto Escolar


O alinhamento estratégico do desporto escolar foi organizado em torno de quatro pilares fundamentais:

  • + Prática Desportiva: Incrementar os índices de prática desportiva regular e inclusiva.

  • + Equidade | + Igualdade de Oportunidades: Assegurar oportunidades iguais, com foco em questões de género, migrações e alunos com necessidades educativas especiais.

  • + Saúde e Cidadania Ativa: Promover hábitos de vida saudáveis e o desenvolvimento de valores através do desporto.

  • + Sustentabilidade e Cooperação: Implementar um modelo de gestão eficaz, garantindo a continuidade e a eficiência das iniciativas.

Ficou acordado que a SPEF apresentará, até 19 de dezembro, um rascunho da missão do desporto escolar, delineando a sua finalidade e estabelecendo um foco claro dentro das prioridades estratégicas.

Gestão de Recursos e Sustentabilidade


Foram destacados desafios operacionais significativos, particularmente na gestão e alocação de recursos. As principais recomendações incluem:

  • Direcionar recursos humanos e financeiros para os professores e clubes que demonstram qualidade no desenvolvimento das atividades de desporto escolar.

  • Manter os vínculos institucionais de professores especializados em modalidades específicas com as escolas onde atuam.

  • Permitir que as escolas possam contratar professores de Educação Física com competências especializadas para gerir núcleos desportivos em modalidades específicas.

Além disso, foi reforçada a importância de estabelecer contratos plurianuais com autarquias e federações para garantir estabilidade e continuidade na implementação das iniciativas.

Questões a Responder


Durante a reunião, foram levantadas questões fundamentais que ainda necessitam de resposta, entre as quais:

  • Devem os alunos federados integrar as atividades do desporto escolar?

  • A criação de um nível 3 nos clubes do desporto escolar é viável e necessária?

  • Como implementar o conceito de desporto escolar em comunidades locais?

  • Devem modalidades específicas, como ciclismo, mobilidade ativa e estratégias ligadas ao mar, ser incluídas no plano estratégico?

Estas questões refletem o desafio de integrar o desporto escolar no projeto educativo da escola, alinhando-o com o Perfil do Aluno à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO), o Currículo de Cidadania e o Projeto Educativo e Curricular do Agrupamento.

Modalidades Prioritárias e Sustentabilidade


A priorização de modalidades desportivas foi amplamente debatida, com destaque para a necessidade de estabelecer critérios que garantam a relevância e o impacto das modalidades escolhidas no contexto escolar.

A sustentabilidade, enquanto prioridade estratégica, foi abordada no âmbito da criação de um modelo de gestão que promova estabilidade e eficácia a longo prazo, minimizando assimetrias entre autarquias e otimizando recursos disponíveis.

Próximos Passos


Como próximos passos, será fundamental:

  1. Elaborar um rascunho da missão do desporto escolar, em linha com as prioridades estratégicas definidas.

  2. Reforçar a articulação entre escolas, autarquias e federações desportivas, promovendo um modelo colaborativo e eficaz.

  3. Avançar na resposta às questões em aberto, garantindo clareza e alinhamento estratégico em todas as dimensões do desporto escolar.

Este plano será crucial para construir um desporto escolar robusto e integrado, alinhado com as necessidades das comunidades escolares e com os objetivos educativos nacionais.

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