Reunião Câmara Municipal de Oeiras

Avaliação e desenvolvimento da Parceria SPEF CMOeiras

Resumo da Reunião
No dia 25 de outubro de 2024, a Câmara Municipal de Oeiras, representada pela Divisão de Desporto, reuniu-se com a Sociedade Portuguesa de Educação Física (SPEF) para avaliar o estado atual do contrato-programa e discutir estratégias de desenvolvimento futuro das iniciativas de educação física nas escolas do concelho. Estiveram presentes Pedro Alves, Liliana e um terceiro membro da Câmara; pela SPEF, participaram Nuno Ferro, Luís Fernandes e Félix Bolaños.

1. Avaliação do Contrato-Programa em Vigor
A reunião iniciou-se com um balanço da execução do contrato atual, que se encontra em fase de conclusão, destacando-se o impacto positivo da colaboração entre o Município e a SPEF na promoção da educação física no primeiro ciclo do ensino básico. A Câmara enfatizou o seu compromisso em assegurar o pagamento pontual aos profissionais envolvidos, cobrindo integralmente os custos com os docentes de Educação Física, com o objetivo de colmatar a ausência de financiamento do Estado neste âmbito.

2. Expansão da Educação Física ao Pré-Escolar
Com o intuito de incluir o pré-escolar nas iniciativas de promoção de atividade física, o Município está a fortalecer o programa "Brincar e Crescer Saudável". Esta iniciativa integra a atividade física e a música, e tem sido implementada em articulação com o Departamento de Educação. A Divisão de Desporto procura agora consolidar o seu papel neste projeto e garantir financiamento adicional para expandir o apoio ao nível pré-escolar, com recurso a profissionais de Educação Física.

3. Visibilidade e Comunicação com a Comunidade Educativa
Reconhecendo a importância da transparência e comunicação, foi abordada a necessidade de elaborar materiais informativos que esclareçam os pais e a comunidade acerca do investimento da Câmara em programas de Educação Física. Propôs-se a criação de uma brochura ou tríptico que informe a comunidade sobre o funcionamento, os custos e o impacto do programa, com o intuito de valorizar o apoio do Município e reforçar a visibilidade da iniciativa.

4. Planeamento para o Ano de 2025
Com o objetivo de dar continuidade ao trabalho desenvolvido, a Câmara apresentou uma proposta para o contrato-programa de 2025, contemplando um aumento da verba alocada de forma a cobrir a expansão das atividades físicas ao pré-escolar, bem como o reforço do primeiro ciclo. A SPEF continuará a ter um papel relevante na coordenação das atividades e na capacitação dos professores envolvidos, prevendo-se também um envolvimento mais próximo das autoridades educativas para a implementação do modelo de coadjuvação na prática da Educação Física.

5. Estudo Científico e Pressão para Expansão Nacional
Entre os objetivos estratégicos, a SPEF e a Câmara expressaram a intenção de estruturar um estudo científico que demonstre o impacto positivo das práticas de educação física no contexto escolar. A SPEF conduzirá este estudo com o apoio de especialistas, sendo prevista a elaboração de um relatório a ser partilhado com o Governo. Este relatório, apoiado por assinaturas de figuras públicas e instituições académicas, visa pressionar a tutela para a replicação nacional do modelo implementado em Oeiras.
Conclusão
O encontro sublinhou o empenho da Câmara e da SPEF em consolidar as iniciativas em curso, em especial o fortalecimento das atividades no pré-escolar, e preparar o contrato de 2025 com financiamento adequado e estratégias de comunicação eficazes. As partes acordaram em continuar a promover o acesso à Educação Física desde os primeiros anos escolares, reiterando a importância de evidenciar o impacto positivo deste modelo para futuras políticas públicas.
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Lista de Tarefas e Responsáveis
1. Desenvolvimento de Materiais de Divulgação
o Responsável: Câmara Municipal de Oeiras, Divisão de Desporto
o Descrição: Criação de brochuras e trípticos informativos para sensibilizar e informar a comunidade sobre os programas de Educação Física.
2. Revisão do Contrato-Programa para 2025
o Responsável: SPEF e Câmara Municipal
o Descrição: Análise e ajuste dos termos do contrato, incluindo o aumento da verba e a integração das atividades no pré-escolar.
3. Expansão do Programa "Brincar e Crescer Saudável"
o Responsável: Divisão de Desporto, em colaboração com o Departamento de Educação
o Descrição: Coordenação das atividades do programa no pré-escolar, com foco na integração de aulas de educação física e atividades musicais.
4. Estruturação de Estudo Científico e Relatório de Impacto
o Responsável: SPEF
o Descrição: Planeamento e execução de um estudo científico sobre os benefícios das atividades de educação física, visando a criação de um relatório para sensibilização e apoio governamental.
5. Gestão de Pagamentos aos Professores
o Responsável: Câmara Municipal de Oeiras, Divisão de Desporto
o Descrição: Assegurar a regularidade nos pagamentos aos professores, de modo a cumprir integralmente os prazos estabelecidos para as transferências.
Estas tarefas visam consolidar o modelo de educação física no Município de Oeiras e sustentar uma base sólida para influenciar políticas públicas em nível nacional.