Reunião Ministério de Educação

Caparide, 17 de outubro de 2024

Resumo da Reunião de 17 de outubro de 2024
com o Ministério de Educação (Presença dos dois secretários de Estado da Educação)
Principais Pontos Abordados:
1. Teoria da Aprendizagem e Metodologia:
o Enfoque na teoria da aprendizagem e na necessidade de alterações metodológicas no contexto pós-COVID.
o Importância de monitorizar a eficácia das abordagens metodológicas implementadas.
o Eixo 1: Melhoria das aprendizagens - Aprender mais agora
2. Avaliação e Revisão das Aprendizagens Essenciais:
o Cumprir com a calendarização do anterior governo e realizar uma avaliação da implementação das aprendizagens essenciais.
o Em coordenação com as associações profissionais de cada grupo disciplinar, propor alterações às aprendizagens essenciais.
3. Medidas para Alunos Migrantes:
o Discussão sobre a integração de alunos migrantes que chegam a Portugal sem conhecimento da língua portuguesa.
o Atualização de instrumentos para avaliar a capacidade dos alunos e criação de níveis de proficiência.
4. Avaliação Externa e Interna:
o Implementação de um novo sistema de avaliação pedagógica e externa.
o Planeamento de visitas às regiões do país para partilhar e implementar medidas.
5. Revisão das Aprendizagens Essenciais (AE):
o Avaliação das aprendizagens essenciais e a necessidade de estabilidade nas escolas.
o Planeamento de melhorias das AE para o ano letivo que começa em setembro.
6. Carreira Docente:
o Discussão sobre a revisão do estatuto da carreira docente para torná-la mais atrativa, transparente e justa.
o Medidas para eliminar barreiras e garantir previsibilidade na progressão da carreira.
7. Formação de Professores:
o Revisão do regime jurídico da formação contínua e inicial de professores.
o Criação de uma comissão arbitral para avaliar qualificações académicas e profissionais.
o O Ministério de Educação tem como objetivo a muito curto prazo rever as seguintes legislações e pede com sentido de urgência a colaboração das associações para se manifestarem em relação aos seguintes diplomas legais:
1. Decreto-Lei 79 2014 Formação Inicial de Professores Versão revista e atualizada
2. Decreto-Lei n.º 22_2014 Formação Contínua de Professores
3. Decreto-Lei n.º 41_2012 Estatuto da Carreira Docente consolidado
4. Decreto-Lei n.º 287_88 Profissionalização em exercício
8. Planeamento e Administração Educativa:
o Antecipação dos procedimentos administrativos, como matrículas e concursos de professores.
o Definição da rede escolar de forma mais eficiente e antecipada.
9. Outros Assuntos:
o Medidas para melhorar o estatuto social dos docentes.
o Importância de feedback frequente e avaliação contínua para a melhoria do desempenho docente.
Conclusão:
A reunião abordou diversas áreas críticas da educação, com foco na melhoria das metodologias de ensino, integração de alunos migrantes, revisão da carreira docente e planeamento administrativo. As medidas discutidas visam criar um ambiente educacional mais eficiente, justo e adaptado às necessidades atuais.