top of page
A Recomendação n.º 8/2026 do Conselho Nacional de Educação sobre a transferência de competências em educação para os municípios tem implicações diretas para a Educação Física. A gestão municipal da rede escolar, das instalações, dos equipamentos, do pessoal não docente e de vários serviços escolares condiciona as condições concretas em que a disciplina se realiza.
Para a SPEF, a descentralização só será positiva se garantir padrões nacionais de qualidade, monitorização regular e mecanismos que evitem desigualdades entre territórios. Todos os alunos devem ter acesso a espaços seguros, equipamentos adequados, balneários funcionais e apoio operacional compatível com as exigências pedagógicas da disciplina.
bottom of page