O Conselho Nacional de Educação (CNE) deu início, no passado dia 22 de outubro, ao "Ciclo de Webinars “Educação Inclusiva: Um Desafio Permanente”, com a realização da primeira sessão dedicada ao tema “Organização da escola para a inclusão”. A iniciativa enquadra-se num contexto de reflexão sobre o modo como as escolas portuguesas têm vindo a responder aos princípios da educação inclusiva, reafirmando a importância de garantir o acesso, a participação e o sucesso educativo de todos os alunos.
Durante o webinar foi destacada a relevância dos Decretos-Lei n.º 54/2018 e n.º 55/2018, que consagram um novo quadro legal e pedagógico para a inclusão, centrado na flexibilidade curricular, na diversidade de respostas educativas e na valorização da colaboração entre docentes, técnicos e serviços de apoio. Os intervenientes sublinharam que a efetivação destes princípios requer uma reorganização profunda das práticas escolares e uma liderança comprometida com uma cultura de participação e equidade.
Os exemplos apresentados por Nuno Mantas (Agrupamento de Escolas da Boa Água, Setúbal) e Paulo Almeida (Agrupamento de Escolas Fernando Casimiro Pereira da Silva, Rio Maior) ilustraram caminhos possíveis para concretizar uma escola verdadeiramente inclusiva, em que as estruturas de apoio são integradas no quotidiano pedagógico e a tomada de decisão é partilhada por toda a comunidade educativa.
Entre os principais desafios identificados destacam-se a necessidade de reforçar os recursos humanos e materiais, a formação contínua dos professores e a coerência entre o quadro legal e as práticas quotidianas. Apesar dos avanços registados, foi reconhecido que a consolidação de uma escola inclusiva exige tempo, reflexão e um investimento sistemático na formação e na gestão organizacional.
Este ciclo de webinars prosseguirá com novas sessões dedicadas aos temas “Recursos para a Educação Inclusiva” e “Educação Inclusiva e Formação de Docentes”, reafirmando o compromisso do CNE com a promoção de políticas e práticas educativas que assegurem a igualdade de oportunidades para todos.