No contexto do processo de auscultação ao Plano de Recuperação e Resiliência (PTRR), a Sociedade Portuguesa de Educação Física (SPEF) apresentou um conjunto de orientações estratégicas dirigidas à construção, requalificação e gestão de infraestruturas desportivas e escolares. Estas orientações emergem num momento particularmente exigente, marcado por eventos climáticos extremos e pela necessidade de reforçar a resiliência e a sustentabilidade dos equipamentos públicos.
Um dos eixos centrais da proposta incide na adequação dos espaços desportivos às diferentes fases de desenvolvimento. Defende-se a construção de instalações versáteis, capazes de responder às necessidades de crianças, jovens e adultos, evitando modelos centrados exclusivamente na prática sénior. Esta perspetiva implica a definição de orientações técnicas específicas que considerem as dimensões pedagógicas e o desenvolvimento motor, assegurando que os espaços não são apenas funcionais, mas também educativos.
A proposta sublinha igualmente a importância de privilegiar uma lógica de proximidade e acessibilidade. Em vez de grandes infraestruturas únicas, frequentemente subutilizadas, recomenda-se a criação de múltiplos espaços de menor escala, distribuídos territorialmente. Esta abordagem permite aumentar o acesso da população à prática desportiva, responder à diversidade de contextos locais e reduzir a dependência de equipamentos centralizados.
Outro princípio estruturante reside na articulação entre o uso escolar e o uso desportivo federado ou associativo. A SPEF destaca a necessidade de conceber infraestruturas que conciliem as exigências da competição com as dinâmicas próprias do contexto educativo, nomeadamente a elevada rotatividade de turmas, a diversidade de atividades e as condições de segurança. Esta integração exige uma abordagem equilibrada, que evite a sobreposição de lógicas exclusivamente competitivas sobre as necessidades pedagógicas.
A sustentabilidade das infraestruturas é igualmente abordada através da proposta de implementação obrigatória de planos de manutenção preventiva, sistemáticos e calendarizados. Estes planos são considerados essenciais para garantir a durabilidade dos equipamentos, a segurança dos utilizadores e a eficiência na gestão de recursos, contribuindo para uma utilização mais racional e sustentável dos investimentos públicos .
No plano prospetivo, o parecer integra ainda a necessidade de antecipar impactos decorrentes de alterações estruturais no sistema educativo, designadamente a eventual articulação entre o 1.º e o 2.º ciclo do ensino básico. Neste contexto, sublinha-se a importância de assegurar, desde já, condições infraestruturais adequadas à prática de educação física por parte dos alunos mais jovens, prevenindo constrangimentos futuros na implementação curricular.
Por fim, a SPEF enfatiza a relevância de modelos de financiamento e planeamento que integrem não apenas a construção, mas também a gestão e dinamização contínua das infraestruturas. A promoção da utilização dos espaços escolares fora do horário letivo é identificada como uma estratégia com potencial para maximizar o impacto social, educativo e económico do investimento público.
Em síntese, o conjunto de orientações apresentado configura uma abordagem integrada às infraestruturas desportivas e educativas, centrada na funcionalidade, inclusão e sustentabilidade, e alinhada com as necessidades reais das comunidades e do sistema educativo.