
Encontra-se disponível o documento conjunto da Sociedade Portuguesa de Educação Física (SPEF) e do Conselho Nacional de Associações de Profissionais de Educação Física e Desporto (CNAPEF), elaborado no âmbito da consulta pública relativa à revisão das Aprendizagens Essenciais (AE). Este documento constitui um contributo técnico e institucional relevante para o debate curricular em Educação Física.
O documento parte do reconhecimento das Aprendizagens Essenciais como referencial estruturante do currículo, sublinhando o seu papel na formação integral dos alunos, nomeadamente ao nível do desenvolvimento motor, da promoção da saúde, da literacia física e da construção de uma cidadania ativa. Neste enquadramento, é destacada a centralidade da atividade física enquanto meio educativo e a importância de uma abordagem pedagógica intencional e progressiva.
Da análise realizada, a SPEF e o CNAPEF identificam um conjunto de aspetos positivos na proposta em consulta pública. Entre estes, destacam-se o reforço do alinhamento vertical do currículo, a clarificação dos propósitos das AE enquanto referencial comum, a valorização do Projeto de Educação Física como instrumento de articulação curricular, bem como a introdução de orientações metodológicas e de um referencial nacional para a avaliação baseado em descritores de desempenho. É igualmente salientada a inclusão de novas matérias e o reforço da articulação com a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania, evidenciando uma perspetiva integrada do desenvolvimento dos alunos.
Paralelamente, são apresentadas propostas de melhoria que incidem, sobretudo, na necessidade de revisão das nomenclaturas e conteúdos dos subdomínios e matérias, de modo a garantir maior coerência com as lógicas de progressão das aprendizagens. É ainda sublinhada a necessidade de clarificação conceptual e operacional dos descritores de desempenho, em particular do conceito de “desempenho proficiente”, de forma a assegurar maior consistência interpretativa e equidade nos processos de avaliação e classificação dos alunos.
Este documento constitui, assim, uma base de reflexão fundamentada para decisores políticos, investigadores e profissionais da Educação Física, contribuindo para a melhoria da qualidade do currículo e para o reforço da coerência das práticas pedagógicas.
Consulte o documento completo aqui: Aprendizagens Essenciais | SPEF
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