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O PTRR — Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência — identifica danos em estabelecimentos de ensino, associações, coletividades, clubes desportivos e instalações desportivas, recordando que a continuidade das práticas educativas e motoras depende da segurança, funcionalidade e qualidade das infraestruturas.
Neste contexto, requalificar escolas significa também garantir pavilhões, espaços exteriores, balneários, equipamentos, acessibilidade e segurança. A Educação Física deve ser considerada parte integrante de uma escola mais resiliente, mais saudável e mais preparada para responder a situações de crise.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 106/2026, de 2 de junho | DR
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