A Sociedade Portuguesa de Educação Física enviou ao EduQA, em 7 de setembro, o relatório final do estudo sobre a implementação experimental das novas Aprendizagens Essenciais de Educação Física no ano letivo de 2025/2026. O trabalho recolheu perceções de diretores, coordenadores e professores envolvidos, procurando identificar condições facilitadoras, dificuldades e necessidades de apoio.
Acompanhar a passagem das orientações à prática
A síntese comunicada pela SPEF apresenta uma apreciação globalmente favorável da clareza e pertinência das propostas, com diferenças na concretização entre contextos. A avaliação, os descritores e os níveis de desempenho justificam esclarecimento e acompanhamento. Os participantes assinalam também a necessidade de exemplos de aplicação e de formação dirigida aos docentes.
Os resultados traduzem perceções dos participantes e devem ser utilizados nesse âmbito. A informação recolhida ajuda a identificar dificuldades de interpretação e necessidades de apoio, sem constituir uma avaliação dos efeitos sobre as aprendizagens dos alunos.
Na comunicação ao EduQA, a SPEF solicitou esclarecimentos sobre o desenvolvimento do processo após a consulta pública, sobre o calendário de homologação e entrada em vigor e sobre os materiais e mecanismos de acompanhamento previstos. O envio do estudo constitui um contributo para esse processo, sem antecipar decisões que competem às entidades responsáveis.
Reunião conjunta com o EduQA em 28 de outubro
Está confirmada para 28 de outubro de 2026, às 15h00, em Lisboa, uma reunião conjunta da SPEF e do CNAPEF com o presidente do Conselho Diretivo do EduQA, Luís Santos. O encontro destina-se a abordar a avaliação e a qualidade pedagógica em Educação Física, incluindo os modelos de avaliação interna e externa, a coerência com as Aprendizagens Essenciais e a monitorização das condições de concretização do currículo.
Qualificação docente e coerência curricular
A formação deve partir das dificuldades identificadas nas escolas e permitir analisar situações de ensino. A articulação entre avaliação inicial, seleção das aprendizagens, diferenciação das tarefas e acompanhamento dos progressos exige trabalho profissional continuado.
No 1.º ciclo, este acompanhamento relaciona-se com a concretização da Educação Física prevista no artigo 163.º do Orçamento do Estado para 2026. O diploma estabelece a implementação da disciplina e a contratação dos trabalhadores necessários, designadamente professores de Educação Física. A concretização desta orientação exige organização do trabalho, qualificação e condições materiais adequadas.
A definição de aprendizagens comuns cumpre a sua função de equidade quando todos os alunos dispõem de professores qualificados, recursos e oportunidades reais para as desenvolver.
Fontes e acesso
Posição da SPEF e do CNAPEF sobre a revisão das Aprendizagens Essenciais